Avisos legais e privacidade

Nesta Política de Privacidade, 'AAX' ou 'nós' ou 'nosso' refere-se à AAX Limited constituída nos termos do International Business Companies Act de 1994 da República das Seychelles.'Plataforma' refere-se coletivamente ao nosso website www.aax.com, nosso(s) aplicativo(s), nossas interfaces de programação de aplicação ('APIs'), nossas notificações e qualquer informação ou conteúdo que neles seja exibido (coletivamente nossa 'Plataforma').Esta Política de Privacidade estabelece:

A.

as informações que coletamos sobre você ('usuário' ou 'você' ou 'seu') quando você visitawww.aax.com, usa nossa Plataforma ou serviços, ou de outra forma interage conosco;

B.

como usamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos as informações; e

C.

como você pode acessar e controlar as informações.

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com nossa Aviso de cookies para esclarecer os cookies que usamos e como você pode exclui-los ou ajustar suas configurações de cookies.

1.Que informações coletamos a seu respeito

1.1.
Nós coletamos os seguintes tipos de informações sobre você: {br}(a) informações e documentos de conta e perfil que você fornece quando se registra para uma conta ou se inscreve para nossos produtos ou serviços, por exemplo, nome, nome de usuário, identificador similar, outra descrição pessoal, ocupação, data de nascimento, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, número de identificação, informações de renda e patrimônio (coletivamente chamados de ''<strong>Dados de Conta</strong>''); {br}(b) informações que você nos fornece através dos canais de suporte, por exemplo, quando você nos relata um problema ou interage com nossa equipe de suporte, incluindo quaisquer informações de contato, documentação ou capturas de tela (coletivamente chamados de ''<strong>Dados de Suporte</strong>''); {br}(c) preferências de comunicação, marketing e outras que você nos fornece quando participa de uma pesquisa ou questionário que lhe enviamos (coletivamente chamados de ''<strong>Dados de Preferências</strong>''); {br}(d) dados de quaisquer transações, compras ou pedidos que você tenha feito conosco (coletivamente chamados de '<strong>'Dados de Transação</strong>''); {br}(e) informações de pagamento, por exemplo, informações de conta bancária ou dados de pagamento (coletivamente chamados de ''<strong>Dados Financeiros</strong>''); {br}(f) informações sobre seu dispositivo ou conexão, por exemplo, seu endereço de protocolo de Internet (IP), dados de login, tipo e versão do navegador, configuração de fuso horário, tipos e versões de plugin do navegador, sistema operacional e plataforma, e outras tecnologias nos dispositivos que você usa para acessar nossos produtos ou serviços e informações que coletamos através de cookies e outras tecnologias de coleta de dados (leia nossa Política de Cookies para obter detalhes) (coletivamente chamados de ''<strong>Dados Técnicos</strong>''); e {br}(g) informações sobre seu uso ou visita a nossa Plataforma, por exemplo, sua sequência de cliques para, através e a partir de nossa Plataforma, produtos que você visualizou, usou ou pesquisou, tempos de resposta de página, erros de download, duração das visitas a determinadas páginas, informações de interação com a página (como rolagem, cliques e direção do mouse), ou métodos de saída da página (coletivamente chamados de ''<strong>Dados de Uso</strong>''). Os dados definidos no parágrafo 1.1(a) ao (g) são coletivamente chamados de "<strong>Informações Pessoais</strong>" e referem-se a quaisquer dados, informações ou combinação de dados e informações acima mencionados que nos sejam fornecidos por você, ou através do uso de nossos produtos ou serviços, que se relacionem a um indivíduo identificável.
1.2.
Coletamos suas Informações Pessoais quando você as fornece para nós ou quando utiliza ou visita nossa Plataforma. Também podemos receber suas Informações Pessoais de outras fontes, incluindo: (a) nossos funcionários, agentes, assessores, consultores e contratados baseados no mundo todo, em conexão com nossas operações ou serviços, por exemplo, nossa equipe encarregada do cumprimento de seu pedido, processamento de seu pagamento e fornecimento de atendimento ao cliente; (b) nossas empresas do grupo ou escritórios no exterior que fornecem serviços de tecnologia da informação e serviços de administração de sistema; e
1.3.
Não coletamos dados sensíveis ou dados de categoria especial sobre você. Isto inclui detalhes sobre sua raça, origem étnica, política, religião, filiação sindical, genética, biometria, saúde ou orientação sexual.
1.4.
Você pode decidir não nos fornecer suas Informações Pessoais, porém isso pode restringir a disponibilidade de alguns serviços para você na Plataforma da AAX.

2.Como usamos as informações que coletamos

2.1.
Só utilizaremos suas Informações Pessoais onde a lei nos permitir. Utilizamos suas Informações Pessoais somente quando: (a) precisamos executar o contrato ou acordo que celebramos (ou estamos prestes a celebrar) com você, inclusive para o uso de nossos Serviços, prestação de atendimento ao cliente e recursos personalizados, e para proteger e manter a segurança de nossa Plataforma; (b) isso satisfaz um interesse legítimo que não seja anulado por seus direitos fundamentais ou interesses de proteção de dados, por exemplo, para pesquisa e desenvolvimento, e a fim de proteger nossos direitos e interesses legais; (c) você nos deu consentimento para fazê-lo para um propósito específico, por exemplo, podemos enviar-lhe materiais de marketing direto ou publicar suas informações como parte de nossos testemunhos ou histórias de clientes para promover nossos produtos ou serviços com sua permissão; ou (d) precisamos cumprir com uma obrigação legal ou regulatória.
2.2.
Se você nos der seu consentimento para usar suas Informações Pessoais para um propósito específico, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco (consulte o parágrafo 10 para dados de contato), mas note que isto não afetará qualquer uso de suas informações que já tenha ocorrido.
2.3.
Não compartilhamos suas Informações Pessoais com nenhuma empresa fora de nosso grupo para fins de marketing, a menos que tenhamos seu consentimento específico e explícito para fazê-lo.
2.4.
Para os visitantes ou usuários de nossa Plataforma que estão localizados na União Europeia, estabelecemos nossos fundamentos legais para o processamento das suas informações na Tabela de Fundamentos Legais no final desta política.

3.Como compartilhamos as informações que coletamos

3.1.
Compartilhamos informações com terceiros que nos ajudam a operar, fornecer, dar suporte, melhorar e comercializar nossos produtos e serviços, por exemplo, prestadores de serviços terceirizados que fornecem desenvolvimento de websites e aplicativos, armazenamento de dados e backup, infraestrutura, processamento de pagamentos, suporte ao cliente, análise de negócios, medidas contra lavagem de dinheiro ('AML') e verificações de identidade ('KYC'), entre outros serviços relevantes.
3.2.
Os prestadores de serviços terceirizados têm acesso às suas Informações Pessoais somente com a finalidade de prestar serviços e em conformidade com as leis e normas aplicáveis. Exigimos que tais prestadores de serviços terceirizados mantenham a confidencialidade e a segurança de todas as Informações Pessoais que processam em nosso nome e que implementem e mantenham medidas de segurança razoáveis para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de suas Informações Pessoais.
3.3.
Tomamos medidas razoáveis para confirmar que todos os prestadores de serviços terceirizados com os quais trabalhamos processam Informações Pessoais de maneira que forneça pelo menos o mesmo nível de proteção que é fornecido sob esta Política de Privacidade. Quando qualquer prestador de serviços não puder satisfazer nossas exigências, exigiremos que nos notifiquem imediatamente e tomaremos medidas razoáveis para evitar ou interromper o processamento que não esteja em conformidade.
3.4.
Não compartilhamos nenhuma Informação Pessoal com terceiros para fins de pesquisa e análise ou criação de perfil.
3.5.
Se você usar qualquer software de terceiros em conexão com nossos produtos ou serviços, por exemplo, qualquer software de terceiros com o qual nossa Plataforma se integre, você poderá dar ao fornecedor de software terceirizado o acesso à sua conta e suas informações. As políticas e os procedimentos dos referidos fornecedores de software não são controlados por nós, e esta Política de Privacidade não abrange a forma como suas Informações Pessoais são coletadas ou usadas pelos mesmos. Encorajamos você a analisar as políticas de privacidade de fornecedores de software terceirizados antes de usar seus respectivos produtos.
3.6.
Nossa Plataforma pode conter links para sites de terceiros sobre os quais não temos controle. Se você seguir um link para qualquer um desses sites ou enviar informações para eles, suas Informações Pessoais serão regidas pelas políticas dos mesmos. Encorajamos você a analisar as políticas de privacidade dos sites de terceiros antes de enviar suas informações a eles.
3.7.
Podemos compartilhar suas Informações Pessoais com o governo e com as autoridades policiais para cumprir a legislação cabível, por exemplo, quando respondemos a reclamações, processos legais, ações policiais ou solicitações relacionadas à segurança nacional.
3.8.
Se formos adquiridos por um terceiro como resultado de uma fusão, aquisição ou transferência comercial, suas Informações Pessoais poderão ser divulgadas e/ou transferidas a um terceiro em conexão com tal transação. Nós o notificaremos caso tal transação ocorra e o informaremos de quaisquer escolhas que você possa ter com relação às suas Informações Pessoais.
3.9.
If you have opted for fiat deposits or withdrawals (“Payment Processing Services”) into your AAX Account using one of our partners that are regulated payment services providers, we may need to share your Personal Information to enable our partners to perform required KYC checks to process your payment transactions. Your Consent is the Legal Basis for sharing your Personal Information with third party payment services providers. We will rely on your consent to use and share (i) Account Data for processing of your Payment Transactions using the Payment Processing Service; and (ii) Financial Data and Transaction Data for instructions in relation to the Payment Transactions. You may withdraw your consent at any time by contacting us using the information at the end of this Privacy Policy. However if you withdraw consent you will not be able to use the Payment Processing Services on AAX Platform.

4.Como armazenamos e protegemos as informações que coletamos

4.1.
Armazenamos todas as informações fornecidas por você em servidores de terceiros na nuvem.
4.2.
Adotamos as seguintes medidas para proteger a segurança e a integridade de suas Informações Pessoais: (a) as informações são criptografadas usando tecnologia TLS/SSL; (b) sua conta está protegida por senha, com a exigência de que as senhas devam ter no mínimo 8 caracteres, com uma combinação de letras e números; (c) o acesso às suas Informações Pessoais por funcionários ou prestadores de serviços é restrito ao estritamente necessário, e eles só processarão suas Informações Pessoais sob nossas instruções e estão sujeitos a um dever de confidencialidade; e (d) nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de informações são reavaliadas regularmente.
4.3.
Colocamos em prática procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de privacidade e notificaremos você e qualquer regulador aplicável de uma violação quando formos legalmente obrigados a fazê-lo.
4.4.
Embora implementemos salvaguardas criadas para proteger suas Informações Pessoais, observe que nenhuma transmissão de informações na internet é completamente segura. Não podemos garantir que suas informações, durante a transmissão via internet ou enquanto armazenadas em nossos sistemas ou ao serem processadas por nós, estejam absolutamente seguras e protegidas.
4.5.
Somente retemos Informações Pessoais enquanto é razoavelmente necessário para cumprir as finalidades para as quais as coletamos, inclusive para satisfazer quaisquer exigências legais, contábeis ou de declaração. Suas Informações Pessoais, conforme definidas na Cláusula 1.1, serão armazenadas por 06 (seis) anos após o encerramento de sua Conta AAX para atender às obrigações legais, ou seja, a exigência de manutenção de registros para AML/verificação de identidade na República das Seychelles.

5.Como transferimos informações internacionalmente

5.1.
Coletamos suas Informações Pessoais globalmente e armazenamos essas Informações Pessoais principalmente em servidores de terceiros na nuvem. Transferimos, processamos e armazenamos suas Informações Pessoais fora de seu país de residência, onde nós ou nossos prestadores de serviços terceirizados operamos com a finalidade de fornecer nossos produtos e serviços a você.
5.2.
Alguns dos países nos quais nossas empresas ou prestadores de serviços terceirizados estão localizados podem não ter leis de privacidade e proteção de dados equivalentes àquelas de seu país de residência. Quando compartilhamos suas Informações Pessoais com essas empresas ou prestadores de serviços terceirizados, fazemos uso de cláusulas contratuais, regras corporativas e outros mecanismos apropriados para salvaguardar a transferência de suas Informações Pessoais.

6.Seus direitos

6.1.
Você tem o direito de:(a) ser informado do que fazemos com suas Informações Pessoais; (b) solicitar uma cópia das Informações Pessoais que possuímos sobre você; (c) exigir que corrijamos qualquer inexatidão ou erro em qualquer Informação Pessoal que possuímos sobre você; (d) solicitar o apagamento de suas Informações Pessoais (note, entretanto, que nem sempre podemos atender a seu pedido de apagamento para fins de manutenção de registros, para concluir transações ou para cumprir com nossas obrigações legais); (e) opor-se ou restringir o processamento por nós de suas Informações Pessoais (inclusive para fins de marketing); (f) solicitar o recebimento de algumas de suas Informações Pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, e solicitar que transfiramos tais informações para outra parte; e (g) retirar seu consentimento a qualquer momento em que estivermos dependendo do consentimento para processar suas Informações Pessoais (embora isso não afete a legalidade de qualquer processamento realizado antes da retirada do consentimento).
6.2.
Nossa Plataforma permite que você atualize certas informações a seu respeito, por exemplo, você pode alterar suas informações comerciais ou pessoais entrando em contato com o atendimento ao cliente.
6.3.
Você pode optar por não receber materiais de marketing da nossa empresa entrando em contato conosco. Observe, entretanto, que mesmo se você optar por não receber nossos materiais de marketing, você continuará a receber nossas notificações ou informações que são necessárias para o uso de nossos produtos ou serviços.
6.4.
Como medida de segurança, podemos precisar de informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade ao processar suas solicitações de privacidade ou quando você exerce seus direitos.
6.5.
Qualquer solicitação feita nos termos do parágrafo 6.1 será normalmente atendida sem custos. Entretanto, podemos cobrar uma taxa administrativa razoável se o seu pedido for claramente infundado, repetitivo ou excessivo.
6.6.
Responderemos a todos os pedidos legítimos em até 01 (uma) semana, aproximadamente. Ocasionalmente, isso pode levar mais de 01 (uma) semana, se o seu pedido for particularmente complexo ou se você tiver feito uma série de pedidos.

7.Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, publicando-a atualizada em nossa Plataforma. Ao continuar usando nossa Plataforma após as alterações entrarem em vigor, você concorda em cumprir com os Termos de Uso atualizados.

8.Política em relação a menores de idade

Nossos produtos e serviços não são destinados a pessoas menores de 18 anos. Não coletamos Informações Pessoais de indivíduos menores de 18 anos intencionalmente. Se tomarmos conhecimento de que um indivíduo menor de 18 anos nos forneceu Informações Pessoais, tomaremos medidas para apagar tais informações. Entre em contato conosco se você acredita que coletamos informações de um indivíduo menor de 18 anos, de forma equivocada ou não intencional.

9.Direitos aplicáveis a usuários na União Europeia

a.

Transferências de dadosSe você estiver fora da União Europeia ('UE'), que pode adotar leis de privacidade diferentes de outras jurisdições, observe que você pode estar transferindo suas Informações Pessoais para nós para armazenamento e processamento em outros países ao redor do mundo, para os propósitos descritos nesta Política de Privacidade. Temos muito cuidado ao proteger suas Informações Pessoais e criamos mecanismos adequados para protegê-las quando elas são transferidas internacionalmente.

b.

Fundamento legal para uso de suas Informações PessoaisSe você é um visitante vindo do Espaço Econômico Europeu, nossos fundamentos legais para coletar e usar as Informações Pessoais descritas acima dependerá das Informações Pessoais em questão e do contexto específico no qual as coletamos. Para o Espaço Econômico Europeu, existem diferentes fundamentos legais nos quais nos baseamos para utilizar suas Informações Pessoais, a saber:

  • Execução de um contrato. O uso de suas Informações Pessoais pode ser necessário para executar os termos e condições ou outras políticas sob as quais prestamos nossos Serviços.
  • Consentimento. Dependeremos de seu consentimento para usar (i) informações técnicas como dados de cookies e dados de geolocalização; e (ii) suas Informações Pessoais para fins de marketing. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco usando as informações no final desta Política de Privacidade ou seguindo o link para cancelar sua inscrição em qualquer comunicação de marketing que você receber de nós.
  • Interesses legítimos. Podemos usar suas Informações Pessoais para nossos legítimos interesses para melhorar nossos serviços, para fins de segurança e prevenção de fraudes, e para compartilhar informações com nossos afiliados para fins de administração interna. Nessas circunstâncias, cabe a nós assegurar que esses interesses não sejam anulados por seus interesses de proteção de dados ou direitos e liberdades fundamentais. Se coletamos e usamos suas Informações Pessoais com base em nossos legítimos interesses (ou de terceiros), este interesse normalmente será para operar nossa plataforma e nos comunicarmos com você conforme necessário para fornecer nossos serviços e para nossos legítimos interesses comerciais, por exemplo, ao responder a suas consultas, melhorar nossa plataforma, realizar campanhas de marketing ou para fins de detecção ou prevenção de atividades ilegais. Podemos ter outros interesses legítimos e, se apropriado, deixaremos claro para você, no momento relevante, quais são esses interesses legítimos.
  • Exigências legais: Podemos compartilhar suas Informações Pessoais com o governo e com as autoridades policiais para cumprir a legislação cabível, por exemplo, quando respondemos a reclamações, processos legais, ações policiais ou solicitações relacionadas à segurança nacional.
c.

Tabela de Fundamentos Legais

Objetivo do processamentoTipo de dados processadosFundamento legal
Para registrá-lo como usuário em nossa PlataformaDados de ContaPara executar nosso contrato com você
Para que você possa utilizar nossos produtos e serviçosDados de Conta, Dados de Transação, Dados de Suporte, Dados Técnicos [e Conteúdo do Usuário]Para executar nosso contrato com você
Para processar seus pagamentosDados de Conta, Dados de Transação, Dados FinanceirosPara executar nosso contrato com você
Para administrar e manter a segurança e a proteção de nossa PlataformaDados TécnicosPara executar nosso contrato com você
Para analisar o uso de nossos produtos ou serviçosDados de Transação, Dados de Suporte, Dados Técnicos, Dados de UtilizaçãoInteresse legítimo em melhorar nossa Plataforma, produtos e serviços
Para obter feedback sobre nossos produtos, serviços ou funcionalidadesDados de ContaInteresse legítimo em melhorar nossa Plataforma, produtos e serviços
Para denunciar transações suspeitas ou ilícitas ou proteger os usuários contra fraudes ou prevenir crimes financeirosDados de Conta, Dados de TransaçãoExigência legal para cumprir nossas obrigações legais
d.

Direitos sob a legislação da UE

Se suas Informações Pessoais estão sujeitas às proteções oferecidas pela legislação da UE, você pode:

  • Acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de suas Informações Pessoais, a qualquer momento, entrando em contato conosco utilizando os dados de contato fornecidos na seção "Contato" abaixo (de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis); podemos cobrar uma taxa razoável por qualquer pedido manifestamente infundado, excessivo ou repetitivo;
  • Opor-se ao processamento de suas Informações Pessoais, pedir-nos para restringir o processamento de suas Informações Pessoais ou solicitar a portabilidade das mesmas para os interesses legítimos que estabelecemos acima. Em determinadas circunstâncias, talvez não possamos deixar de usar suas Informações Pessoais, mas, se for o caso, nós o informaremos e lhe diremos o motivo;
  • Retirar seu consentimento a qualquer momento, se tivermos coletado e processado suas Informações Pessoais com seu consentimento;
  • Optar por não receber qualquer comunicação de marketing que nós (ou qualquer terceiro a quem tenhamos divulgado suas Informações Pessoais com seu consentimento) possamos enviar a você;
  • Reclamar a uma autoridade de proteção de dados sobre nossa coleta e uso de suas Informações Pessoais. Para maiores informações, entre em contato com sua autoridade local de proteção de dados.

Observe que, se você não estiver sujeito à legislação da UE, estes direitos não se aplicam a você.

e.

Entre em contatoA AAX Limited é o Controlador de Dados da nossa Plataforma e é responsável pelos seus dados pessoais. Você pode entrar em contato conosco em: support@aax.com se você tiver alguma dúvida sobre esta política e suas Informações Pessoais ou se gostaria de realizar uma solicitação de dados.